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10 curiosidades sobre a Lei Áurea

24 de abril de 2019
  1. Em 1823, d. Pedro I escreveu uma carta defendendo o fim da escravidão no Brasil, que só ocorreria 65 anos depois, com a Lei Áurea. “Ninguém ignora que o cancro que rói o Brasil é a escravatura, e é mister extingui-la”, escreveu. Foram publicados textos do imperador na imprensa da época, assinados sempre com pseudônimos, como o “Piolho Viajante”.
  2. Em 1850, a Lei Eusébio de Queirós aboliu o tráfico de escravos para o Brasil, mas eles continuaram a ser trazidos clandestinamente.
  3. Em 1871, a Lei do Ventre Livre prometeu libertar os filhos de mulheres escravas nascidos a partir de 28 de setembro. Na verdade, as crianças ficavam sob o poder dos senhores. Ao completar 8 anos, eles decidiam se as manteriam como escravas até os 21, ou se receberiam uma indenização do Estado pela sua libertação.
  4. Em 1885, a Lei dos Sexagenários, também conhecida como Lei Saraiva-Cotegipe, libertou os escravos com mais de 60 anos, idade que raramente alcançavam. Mesmo assim, a lei ainda determinava que os escravos deveriam trabalhar gratuitamente por mais três anos para o seu proprietário.
  5. Os principais nomes da campanha abolicionista foram Castro Alves (poeta), Tobias Barreto (intelectual), José do Patrocínio (jornalista) e Joaquim Nabuco (político).
  6. Em 1887, um ano antes da Lei Áurea, o Brasil tinha 723.419 escravos. Quando a princesa Isabel – filha de D. Pedro II – acabou com o cativeiro, os próprios escravos já tinham se libertado por si mesmos. Eles fugiam em massa, sem esperar pela lei oficial.
  7. O Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão e, entre a segunda metade do século XVI e 1850, ano em que acabou o comércio de escravos, mais de 3,6 milhões de africanos foram capturados e trazidos para o Brasil. É tanta gente que, até o século XVIII, 80% da população brasileira era negra e trabalho era sinônimo de escravidão.
  8. A Lei Áurea foi assinada pela princesa Isabel, a Redentora (1841-1921), com sua caneta de ouro, no dia 13 de maio de 1888, depois de aprovada no Senado, com apenas um voto contra. Na Câmara, apresentado em 7 de maio de 1888, o projeto de abolição obteve 83 dos 92 votos a favor. É a lei mais concisa que o país já teve: “Art. 1º: É declarada extinta a escravidão no Brasil; 2º: Revogam-se as disposições em contrário”.
  9. No dia 13, aproximadamente 10 mil pessoas rodeavam o Paço palácio do governo no Rio de Janeiro à espera da princesa Isabel. Ela chegou perto das 3 horas da tarde e usava um vestido de seda de cor pérola com rendas.
  10. Um ano depois do fim da escravidão, Rui Barbosa disse que “queria acabar com o nosso passado negro” e queimou todos os documentos sobre escravidão que encontrou.

Leia também:
Como foi o fim do tráfico de escravos no Brasil
12 curiosidades sobre a escravidão no Brasil
A origem do Dia da Abolição da Escravatura

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