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Tratados assinados pelo Brasil

15 de julho de 2020

Tratados de Tordesilhas — 1494

Portugal ameaçou enviar uma frota às terras descobertas por Colombo, na América, e a Espanha lhe propôs discutir um acordo sobre as terras a descobrir. Essa foi a origem do Tratado de Tordesilhas (7 de junho de 1494). Duarte Pacheco Pereira, nomeado Cavaleiro da Casa Real, participou como negociador português. Especialista em geografia e cosmografia, reivindicou para Portugal as terras que fossem descobertas a até 370 léguas a oeste de Cabo Verde.

Historiadores sustentam a hipótese de Duarte Pacheco ter sido o verdadeiro “descobridor do Brasil”, em 1498, viajando em segredo. O único registro desse feito é um trecho meio obscuro do livro “Sobre os Mares do Mundo”, escrito pelo próprio Pacheco entre 1505 e 1508. Nesse relato, ele conta que, em 1498, explorou a “parte ocidental” do Oceano Atlântico, encontrando “uma grande terra firme, com muitas ilhas adjacentes” e coberta de “muito e fino brasil”. Isso reforça a tese de que a viagem de Pedro Álvares Cabral foi uma operação secreta arquitetada pela Coroa portuguesa, dois anos depois da verdadeira descoberta, para formalizar a posse das terras descobertas.

Assinado na cidade espanhola de Tordesilhas, o tratado jamais foi respeitado pelos outros países europeus. Na verdade, nem mesmo os próprios países signatários o respeitavam.

Leia também: 10 curiosidades sobre o descobrimento do Brasil

Tratados de Utrecht — 1713

Estabelecia os limites do Amapá dividido entre Brasil e França, mas os franceses não respeitaram o acordo. No século XIX, a descoberta do ouro e o aumento dos preços internacionais da borracha incentivaram o povoamento do Amapá. A disputa territorial continuou até 1900, quando a questão foi levada à Comissão de Arbitragem, em Genebra, que deu a posse ao Brasil.

Tratado de Madri — 1750

Declarou o estado do Amazonas e Mato Grosso (que compreendia os estados de Rondônia e Mato Grosso do Sul), assim como partes de Santa Catarina e Rio Grande do Sul como território português.

Tratado de Ildefonso — 1778

Pelo Tratado de Tordesilhas, a ilha de Santa Catarina ficava bem no meio da linha que separava os territórios pertencentes aos espanhóis dos pertencentes aos portugueses. Os espanhóis a invadiram em 1777. Eram 12 homens, 674 canhões e mantimentos para meio ano de guerra. Os portugueses nem reagiram. Pelo Tratado de Ildefonso, assinado no ano seguinte, os espanhóis receberam a província de Sacramento (atual Uruguai), enquanto os portugueses recuperaram Santa Catarina.

Tratado de Comércio e Navegação — 1810

Reduziu as tarifas aduaneiras dos produtos ingleses importados pelo Brasil a 15%; elas ficaram menores até do que as cobradas pelas mercadorias trazidas de Portugal. O acordo também proibia o funcionamento da Inquisição no Brasil e estabelecia a abolição gradual do tráfico de escravos.

Tratado de Petrópolis — 1903

Até meados do século XIX, o Acre era território boliviano. Mas foram os brasileiros que começaram a desbravar a região por causa da borracha. Por isso, eles não reconheciam o governo boliviano e tentaram criar um estado independente.

Foi proclamada a República do Acre em 14 de julho de 1899. Para contra-atacar, a Bolívia assinou em 1901 o Tratado de Aramayo, arrendando a região a uma empresa norte-americana. No ano seguinte, os brasileiros invadiram novamente o Acre, agora sob o comando de José Plácido de Castro, aclamado governador do Estado Independente do Acre em 24 de janeiro de 1903. Para acabar com o problema, Brasil e Bolívia assinaram o Tratado de Petrópolis, em 17 de novembro de 1903. O Brasil pagou 2 milhões de libras esterlinas à Bolívia, entregou-lhe um pedacinho do Mato Grosso e ainda se comprometeu a construir a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. O Estado Independente foi dissolvido e, em seu lugar, criou-se o território federal do Acre, em 25 de fevereiro de 1904.

Conteúdo extraído do livro “O Guia dos Curiosos – Brasil

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