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Golpe Militar de 1964

24 de abril de 2019

1. Ao assumir a Presidência no lugar de Jânio Quadros, que renunciara ao cargo, o vice João Goulart – Jango – ganhou a desconfiança dos militares, que quase o impediram de tomar posse em 1961.

2. Ex-aliado de Getúlio Vargas, ele tinha estreitas ligações com o movimento trabalhista. Por isso, Goulart era simpático aos grupos que pediam reformas agrária, política e bancária. E bateu de frente com os grupos mais tradicionais e poderosos. Com o mesmo discurso anticomunista, os militares depuseram João Goulart em 31 de março de 1964. 

3. Nove dias depois, o Comando Supremo da Revolução (formado pelos comandantes-em-chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica) editou o Ato Institucional nº 1, prometendo a “reconstrução econômica, política, social e moral do Brasil”.

4. No poder, os militares poderiam cassar mandatos ou os direitos políticos de opositores ao regime; suspender as garantias constitucionais; demitir funcionários públicos; decretar o estado de sítio, e enviar ao Congresso projetos de emenda à Constituição.

5. Uma vez declarado “Estado de sítio”, suspende-se os direitos e as garantias dos cidadãos e os Poderes Legislativo e Judiciário ficam submetidos ao Executivo.

6. O governo militar durou 21 anos e teve 8 presidentes escolhidos pelo Congresso, que limitava-se a apoiar o governo e a fazer uma oposição consentida. Todos as manifestações contrárias aos militares, lideradas principalmente pela Frente Ampla e pelo movimento estudantil, foram durante reprimidas durante a ditadura.

7. A abertura política deu seus primeiros passos em 1979, com a aprovação da Lei de Anistia aos exilados políticos. Uma reforma extinguiu os únicos dois partidos permitidos na época, a Arena e o MDB, e permitiu a reorganização de outras chapas para a eleição dos governadores em 1982.

8. O auge do movimento de redemocratição ocorreu em 1984, com a campanha de Diretas-Já. Apesar de não conseguir que passasse pelo Congresso uma emenda reestabelecendo as eleições diretas à presidência da República, o movimento contou com grande apoio popular e serviu para pressionar o governo, que deu início a uma abertura gradual.

9. Em 1985, o candidato da oposição, Tancredo Neves, foi apontado para o cargo de presidente pelo Colégio Eleitoral. Um dia antes de tomar posse, foi internado no Hospital de Base, em Brasília. O vice, José Sarney, ocupou seu lugar.

10. Tancredo Neves morreu no dia 21 de abril de 1985. Sarney governou até 1990, quando passou o posto ao primeiro presidente escolhido diretamente pelo povo: Fernando Collor. Haviam se passado 29 anos desde a última eleição popular. 

11. O relatório final da Comissão Nacional da Verdade, entregue em 2014, confirmou 434 mortes e desaparecimentos durante a ditadura, decorrentes das ações do aparato repressor do Estado. Desse número, 210 são desaparecidas.

 

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