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10 curiosidades sobre a conquista do voto feminino no Brasil

24 de abril de 2019
  1. Surgiram no Brasil em 1850 as primeiras organizações de mulheres em prol do direito de educação e de voto.
  2. No ano de 1917, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de Maurício Lacerda que estipulava as normas para o trabalho feminino. Em 23 artigos, ficou estabelecido que as mulheres não poderiam ser admitidas em atividades ofensivas ao pudor ou à moral, em trabalhos noturnos ou subterrâneos e na manipulação de inflamáveis.
  3. O voto feminino só foi instituído em 1932, quando o presidente Getúlio Vargas publicou o novo Código Eleitoral. O documento previa o voto secreto e o direito de as mulheres elegerem e também serem eleitas para cargos políticos.
  4. Carlota Pereira de Queiroz tornou-se, em 1933, a primeira mulher a ocupar o cargo de deputado federal.
  5. Em 1983, foram criados em São Paulo e Minas Gerais os Conselhos da Condição Feminina.
  6. O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, responsável por formular políticas que levem ao fim da discriminação contra as mulheres, surgiu em 1985.
  7. Mas foi a Constituição Federal de 1988 que instituiu plena igualdade entre os sexos e transformou os direitos da mulher em princípio inabalável, proibindo qualquer forma de discriminação.
  8. Em 1995, foi instituída uma cota mínima de 20% para mulheres nas candidaturas dos partidos políticos. O projeto de lei pertencia à deputada Marta Suplicy.
  9. Uma nova lei de cotas determinou, em 1997, que cada partido ou coligação reservasse o mínimo de 30% e o máximo de 70% para cada gênero.
  10. Em 2012, segundo dados do IBGE, as mulheres representavam 44,4% da população economicamente ativa do país.

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