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O que é o voto de minerva?

24 de abril de 2019

O voto de minerva nada mais é do que aquele que decide uma votação empatada. Tem esse nome por conta da mitologia grega. A deusa Minerva (na Grécia, conhecida como Atena) teria presidido o primeiro julgamento do mundo, o de Orestes, que matou a mãe e seu amante para vingar a morte do pai. A votação do júri terminou empatada e Minerva teve de decidir o destino do réu. Acabou inocentando-o. Às vezes, o uso do voto de minerva se faz necessário nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os casos do STF são julgados da mesma forma: os 11 ministros votam, e vence o voto da maioria. Abstenções só são permitidas quando algum dos ministros tem relação pessoal com o réu. Nesses casos, a votação pode terminar empatada. Quem faz o desempate – ou dá o voto de minerva – é o presidente da corte. Geralmente, nesses casos, decide-se em favor do réu (como fez a deusa romana).

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