Embora a atual realidade brasileira nos leve a duvidar dela, a prática demonstra que devemos ter mais fé. Comemora-se em 15 de setembro o Dia Internacional da Democracia – e aí tem História. A comemoração mundial foi criada pela ONU em 2007. A ideia era lembrar os dez anos da Declaração Universal da Democracia, que foi assinada por 128 países em 15 de setembro de 1997. A democracia foi inventada na Grécia e o significado é “poder do povo” (demo = povo e cratos = poder).
Antes de ser um complexo sistema político e administrativo, a democracia é um método de tomada de decisões. E, como tal, ela já era praticada antes dos gregos, entre povos como os fenícios e sumérios, por exemplo. Mas eram práticas bem menos estruturadas do que viria a acontecer na Grécia.
Na verdade, não foi na Grécia, mas em Atenas. As cidades gregas funcionavam como países independentes. Atenas, como as demais, era governada por uma oligarquia (que significa “governo de poucos”). A classe social que compunha esse pequeno grupo era a aristocracia (“poder dos melhores”). Obviamente que governavam só para seu grupo. Por isso, no século VII a.C., algumas revoltas aconteceram em mais de uma cidade, como Atenas e Esparta. Esparta continuou oligarca, mas reformou sua legislação e sua estrutura de poder – e funcionou. Atenas se mexeu entre os séculos VII a.C. e VI a.C.. Sólon, um de seus mais sábios cidadãos, criou um ótimo corpo de leis, que depois foi aperfeiçoado por Clístenes e Péricles.
Quem mandava eram os mais ricos, que moravam dentro da cidade. Mas a maioria da população era camponesa, muito mais pobre, vivendo na zona rural, na periferia. A população foi dividida territorialmente em dez tribos, com garantia de isonomia, ou seja, igualdade de direitos para todos os cidadãos (homem, maior de idade, livre, filho de cidadão). Quem fosse pobre demais receberia um pagamento do governo para que pudesse se interessar pela cidade, ou seja, dedicar um tempo para participar das assembleias populares. Isso se torna tão importante que havia uma palavra para designar o cidadão que só se importasse com seus problemas pessoais: esse cara era um “idiota”, que significa só se preocupar consigo mesmo. E como se chamava cada um dos dez territórios administrativos? Demo. Foi assim que tudo começou. O poder dos demos. A democracia.
Ah, o Brasil assinou a Declaração Universal de 1997, comprometendo-se a defender e praticar a democracia. Ufa, que bom!
