Na Antiga Mesopotâmia, em 1.730 a.C., o imperador Hamurábi escreveu um Código de Leis que levou seu nome e ficou famoso pela Lei de Talião: “olho por olho, dente por dente”. É o primeiro registro de um código de leis escritas da história.
Já os antigos gregos acreditavam que Palas Atenas, deusa da Justiça, foi a criadora do primeiro tribunal. Seu sistema de julgamento era bem próximo do praticado na atualidade: um tribunal com juízes que representavam o povo.
Em Roma, a prática era levar os acusados de algum crime político para o Imperador que, sozinho, decidiria pela condenação ou absolvição, e, no caso de condenação, o modo como a pena seria aplicada. O réu possuía poucas chances de defesa e os castigos mais comuns eram a pena de morte e o desterro.
O modo como a Igreja Católica julgou os “pecadores” durante a Inquisição na Idade Média. O direito canônico foi a inspiração para a atual forma do processo penal: os juízes ouviam os acusadores, as testemunhas e o réu tinha a chance de falar. Foi nesta época que surgiu a pena de isolamento, com o objetivo de fazer o “infiel” refletir sobre seus erros.
Na Antiga Mesopotâmia, em 1.730 a.C., o imperador Hamurábi escreveu um Código de Leis que levou seu nome e ficou famoso pela Lei de Talião: “olho por olho, dente por dente”. É o primeiro registro de um código de leis escritas da história.
