Comemora a fundação do Ministério da Educação, em 14 de novembro de 1930, ainda com o nome de Ministério da Educação e Saúde Pública. Sua criação foi uma das primeiras resoluções do governo de Getúlio Vargas, que havia tomado posse no dia 3 de novembro. O objetivo do ministério era promover o ensino primário e combater o analfabetismo. Mais tarde, a pasta criou normas para instituir o ensino secundário e as universidades.