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A origem do Dia da Abolição da Escravatura

24 de abril de 2019

No Brasil, o Dia da Abolição da Escravatura é comemorado em 13 de maio. A Lei Áurea foi assinada pela Princesa Isabel, filha do imperador D. Pedro II, em 13 de maio de 1888, e proibiu a escravidão em território brasileiro. Na época, mais de 750 mil escravos ganharam a liberdade. Os primeiros passos para a libertação dos escravos no Brasil começaram em 1871, com a Lei do Ventre Livre, que estabelecia que os filhos de escravos só ficariam sob o controle do senhor de suas mães até os 8 anos de idade. Depois, poderiam ser soltos e seu senhor receberia em troca uma indenização, ou ele poderia usar o trabalho dos escravos até que esses completassem 21 anos – após essa idade, eles estariam livres. Mais tarde, veio a Lei dos Sexagenários, de 1884, que declarava soltos todos os escravos que completassem 60 anos. No entanto, antes da soltura, eles deveriam trabalhar de graça por cinco anos para seus senhores, como uma indenização pelos gastos com a sua compra.

O Dia Internacional para a Abolição da Escravatura é comemorado em 2 de dezembro. A data recorda a aprovação da Assembleia Geral da Convenção para a Repressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outros, promovida pela ONU, que aconteceu no dia 2 de dezembro de 1949. Todos os anos, o dia é lembrado em favor das vítimas de formas antigas ou modernas de escravidão, e de homens, mulheres e crianças que, ao serem explorados pela prostituição e por trabalhos forçados, têm seus direitos básicos violados.

Leia também:
10 curiosidades sobre a Lei Áurea
Como foi o fim do tráfico de escravos no Brasil
12 curiosidades sobre a escravidão no Brasil

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