O que é o estado de sítio?

O que é o estado de sítio?

Estado de sítio é a suspensão temporária de direitos, garantias e liberdades individuais. Ele é decretado quando um país vive uma situação de emergência. A Argentina, em 2001, estava passando por uma grave crise econômica cujos reflexos atingiam toda a estrutura do país. A Constituição da Argentina prevê a decretação do estado de sítio "em caso de comoção interna ou de ataque externo que ponham em perigo o exercício desta Constituição ou das autoridades investidas por ela". A lei vale para todo o território nacional ou apenas para uma província. A liberdade de expressão e de manifestação dos argentinos ficou suspensa e quem desrespeitasse a ordem podia ser punido com prisão.